Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ

Segundo tribunal, agravo que pretendia discutir sua condenação foi apresentado fora do prazo legal

Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

O réu ora substituía o código da infração para uma menos gravosa e onerosa, ora simplesmente anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?

Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc

A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.

Chance de desintoxicação justifica internação

O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.

Mais um condenado por crime no trânsito

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens

Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado